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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:00

Exportador tem direito a crédito presumido do IPI mesmo se adquir matéria-prima de pessoa física

A Instrução Normativa SRF 23/97 extrapolou o conteúdo da Lei nº 9.363/96 ao restringir o benefício
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.195 de 26 de Agosto de 2004.

agropecuários, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:15

Câmara pode votar vagas para negros em concursos logo após o recesso

Projeto de lei 6738/13 reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para negros e pardos
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 12:01

LEI Nº 13.506 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

no 4.728, de 14 de julho de 1965, e da Lei no 9.873, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:02

STJ garante tratamento multidisciplinar custeado por plano de saúde – musicoterapia para autista e equoterapia para Síndrome de Down

Recentemente, em uma decisão publicada em 23/03/2023 - REsp nº 2043003/SP, o Superior Tribunal de
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 12:05

Superior Tribunal de Justiça mantém acusada de tráfico interestadual de drogas presa

A ré foi presa em flagrante com 23 quilos de cocaína em pó, 16 gramas de cocaína petrificada, um
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:29

TJDFT declara inconstitucionais mais duas Leis Distritais

inconstitucionalidade das Leis Distritais nº 5.416 e nº 5.417, ambas de 24 de novembro de 2014, bem como, por arrastamento, a Lei nº 5.468, de 23 de abril de 2015
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 15:39

Inter pagará multa por atraso no pagamento de rescisão de contrato de jogador

de 2006. Este último teve o término antecipado em 23 dias, mas o pagamento das verbas rescisórias só foi efetuado em audiência, em abril de 2007
Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:34

Lei nº 13.017, de 21 Julho de 2014

Altera o § 7o do art. 23 da Lei no 4.131, de 3 de setembro de 1962, que disciplina a aplicação do
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:40

Decreto nº 8.203, de 7 de Março de 2014

Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:05

DECRETO Nº 7.729, DE 25 DE MAIO DE 2012

Regulamenta as disposições da Lei no 12.599, de 23 de março de 2012, relativas ao Programa Cinema
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:01

Mulher que alegou erro em parto não consegue comprovar negligência médica

Segundo os autos, Fátima deu entrada no hospital por volta das 23 horas, prestes a dar à luz. O
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:18

Comissão de juristas propõe que juiz possa rejeitar ação sem ouvir o réu

Processo Civil (CPC) decidiu, reunida nesta sexta-feira (23), que os juízes poderão julgar
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 16:04

Obrigatório o devido processo legal para suspensão de gratificação de servidor

por ter se aposentado no cargo de advogado NS 02, Nível 23.
Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 12.006, de 29 de Julho de 2009

Acrescenta artigos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Medida Provisória nº 465, de 29 de Junho de 2009

inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Decreto nº 6.746, de 22 de janeiro de 2009

Lei nº 10.849, de 23 de março de 2004, que cria o Programa de Financiamento da Ampliação e
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:15

1ª Turma: juiz pode antecipar produção de provas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (23), Habeas
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:20

Separado de fato, homem que ainda mantém vínculo conjugal com ex-mulher, enferma, que estaria convivendo em união estável com outra pessoa, é condenado a pagar-lhe pensão alimentícia

Ex-marido foi condenado ao pagamento de uma prestação alimentícia no valor de 20% sobre seus rendimentos líquidos
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 10:48

Advogados são condenados por apropriação indébita e outros crimes

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 25012

A Instrução Normativa SRF 23/97 extrapolou o conteúdo da Lei nº 9.363/96 ao restringir o benefício

agropecuários, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, e dá outras providências.

Projeto de lei 6738/13 reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para negros e pardos

no 4.728, de 14 de julho de 1965, e da Lei no 9.873, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

Recentemente, em uma decisão publicada em 23/03/2023 - REsp nº 2043003/SP, o Superior Tribunal de

A ré foi presa em flagrante com 23 quilos de cocaína em pó, 16 gramas de cocaína petrificada, um

inconstitucionalidade das Leis Distritais nº 5.416 e nº 5.417, ambas de 24 de novembro de 2014, bem como, por arrastamento, a Lei nº 5.468, de 23 de abril de 2015

de 2006. Este último teve o término antecipado em 23 dias, mas o pagamento das verbas rescisórias só foi efetuado em audiência, em abril de 2007

Altera o § 7o do art. 23 da Lei no 4.131, de 3 de setembro de 1962, que disciplina a aplicação do

Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de

Regulamenta as disposições da Lei no 12.599, de 23 de março de 2012, relativas ao Programa Cinema

Segundo os autos, Fátima deu entrada no hospital por volta das 23 horas, prestes a dar à luz. O

Processo Civil (CPC) decidiu, reunida nesta sexta-feira (23), que os juízes poderão julgar

por ter se aposentado no cargo de advogado NS 02, Nível 23.

Acrescenta artigos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito

inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

Lei nº 10.849, de 23 de março de 2004, que cria o Programa de Financiamento da Ampliação e

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (23), Habeas

Ex-marido foi condenado ao pagamento de uma prestação alimentícia no valor de 20% sobre seus rendimentos líquidos

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.

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